Docentes Responsáveis: Miriam Ventura e Richard G. Parker.  

 

Contato: direitoshumanosiescufrj@gmail.com 

 

Organizações parceiras: ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids), CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), CEDAPS (Centro de Promoção da Saúde) e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Coordenadoria da Tutela Coletiva em Saúde.

 

Carga horária: 30h - 16h sincrônicas e 14h assincrônicas.

     

Datas e horário das atividades sincrônicas: 08/06, 15/06, 22/06, 29/06, 06/07, 13/07, 20/07 e 27/07/2021 (todas terças-feiras), das 16h às 18h.

 

Realização e participação: A realização será remota. Como as apresentações, debates e atividades serão todas realizadas de modo virtual, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados, esclarecemos que o LIDHS e demais organizações parceiras poderão divulgar no canal do YouTube e nos seus sites a transmissão das aulas e discussões. Deste modo a decisão de participação nas atividades, pressupõe expressa concordância a respeito da divulgação pelos organizadores do curso do material produzido, bem como, que é vedado aos participantes a veiculação e/ou reprodução dessas atividades sem a autorização expressa dos organizadores do curso. O uso indevido implicará nas sanções previstas nas leis brasileiras.

 

Ementa: DIREITOS HUMANOS E SAÚDE GLOBAL. DIREITO HUMANO À SAÚDE: CONTEÚDO, ESTRUTURA, SUJEITOS E SISTEMAS DE GARANTIA. ADVOCACY EM DIREITOS HUMANOS NA SAÚDE. A PANDEMIA DE COVID-19 E OS DIREITOS HUMANOS.

 

Objetivos: Oferecer subsídios conceituais e metodológicos para a reflexão dos Direitos Humanos (DH) e seus nexos com a Saúde Global, com ênfase na pandemia COVID-19. Apresentar a construção histórica da saúde global e dos DH como campos de atuação. Apresentar os principais elementos constitutivos dos DH, suas fontes, sujeitos e mecanismos de garantia. Discutir sobre os desafios e as possibilidades de aplicação dos DH na Saúde Global. Subsidiar a formulação de projetos de Advocacy em DH na saúde.

 

Público-alvo: Profissionais de saúde pública, jurídicos e de áreas afins que atuem em órgãos públicos e organizações não-governamentais no âmbito da saúde e/ou dos DH; estudantes universitários, preferencialmente em fase de estágio profissional e justificado o interesse no tema.

 

Metodologia: No primeiro momento, das 16h às 17h, serão realizadas mesas de debate e aulas; das 17h10 às 18h serão realizadas discussões em grupo via chat e intervenção oral de até 10 participantes. Serão utilizados referenciais de diferentes campos do conhecimento (ético, político, sociológico, jurídico e da saúde), em perspectiva interdisciplinar, enfatizando-se os processos sociais, econômicos, culturais, políticos e jurídicos que se formam os DH e se inter-relacionam com a saúde no contexto da globalização. Também serão abordados o papel dos governos e da sociedade civil na construção e enfrentamento dos desafios nestas áreas; os principais instrumentos e estratégias de promoção, garantia e responsabilização estatal na efetivação dos DH e saúde, a partir da discussão de temas atuais: acesso à saúde e à justiça, acesso a medicamentos, direitos reprodutivos e sexuais; migração forçada e refugiados; saúde prisional. O curso se dividirá em três eixos: 1 - Direitos Humanos e Saúde Global: Perspectivas históricas e críticas; 2 - Direito Humano à Saúde: conteúdo, estrutura, sujeitos, sistemas de garantia; 3 - Direitos Humanos e Advocacy. Estão previstas conferências e aulas expositivas, atividades práticas de participação coletiva em sala de aula e estudos dirigidos.   

 

Avaliação: A avaliação dos alunos será efetuada a partir da frequência mínima de 75% nas aulas, da postagem regular das sínteses semanais da bibliografia obrigatória, e da apresentação de um plano de ação de advocacy em direitos humanos na saúde no contexto da pandemia de COVID-19, que deve ser elaborado em grupo.

 

Vagas: Serão disponibilizadas 70 vagas no total para a realização do curso, distribuídas da seguinte forma:

• 20 (vinte) para profissionais do SUS, sendo 10 (dez) para aqueles que atuem nos municípios, 5 (cinco) no âmbito estadual e 5 (cinco) no âmbito federal;

• 10 (dez) para defensoras/es, servidoras/es, residentes e estagiárias/os da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; 

• 10 (dez) para profissionais de outros órgãos públicos interessados, priorizando-se aqueles que possuam inserção no campo jurídico e social; 

• 20 (vinte) para profissionais de organizações não governamentais;

• 10 (dez) para estudantes universitários, preferencialmente, de instituições públicas. 

 

Requisitos: Formação de nível superior completo ou universitários em fase de estágio profissional ou no último ano do curso, interessados no tema, preferencialmente de universidades públicas.

 

Seleção: As vagas não preenchidas por uma categoria serão preenchidas por outra na ordem de inscrição. Se o número de inscritos for maior que o número de vagas, serão priorizados os candidatos que se encontram em atividade; em seguida, serão distribuídas de forma a favorecer uma maior diversidade de participantes por categoria, limitando-se o número de candidatos de um mesmo órgão ou instituição. Para serem selecionados, os candidatos deverão enviar todas as informações solicitadas corretamente.

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Inscrição: Via preenchimento de formulário eletrônico até o dia 21 de maio de 2021: dhsaude.page.link/5ed

Trata-se de um curso gratuito.

 

Resultado: Os inscritos receberão confirmação da inscrição até o dia 30 de maio por e-mail registrado no ato da inscrição, e deverão confirmar seu interesse em participar até o dia 04 de junho.

 

Certificação: O curso será certificado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva.

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