LINKS ÚTEIS
LINKS OFICIAIS
(Organizações do sistema internacional de Direitos Humanos e Saúde)

World Health Organization – Human Rights and Health

​Site da Organização Mundial da Saúde sobre saúde e direitos humanos. Esta página elenca princípios dos direitos humanos; princípios do direito à saúde e divulga outras publicações sobre o tema.

UN Office of the High Commissioner for Human Rights (OHCHR)

Site do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR). A página dá a uma grande quantidade de documentação, incluindo os principais tratados de direitos humanos, links para os órgãos dos tratados que monitoram o cumprimento desses tratados, e outros instrumentos internacionais de direitos humanos, além de um diretório de informações sobre direitos humanos por país.

Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é um órgão oficial da Organização dos Estados Americanos (OEA). Tem sede em Washington, D.C., e realiza trabalhos de campo e audiências em outros países. A Comissão funciona como um "órgão constitutivo" e como um "órgão do tratado".

Corte Interamericana de Direitos Humanos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos também é um órgão oficial da OEA. Foi criado em 1979, com a entrada em vigor da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, e está localizado em San José, Costa Rica. O principal papel do Tribunal é atuar como o adjudicador final das petições que buscam reparação pela violação dos direitos garantidos pela Convenção. Também emite pareceres consultivos. O Brasil aceita a jurisdição desta Corte e as decisões estão disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça também encontrará informações no site do Ministério Público Federal.

LINKS INTERNACIONAIS

Comité de América Latina y el Caribe para la Defensa de los Derechos de las Mujeres

O CLADEM contribui, numa perspectiva feminista e interseccional, para a construção e fortalecimento de democracias com justiça social, livres de discriminação e para o exercício pleno dos direitos humanos. Configura-se enquanto uma rede regional que articula mulheres e organizações que tenham um enfoque sociojurídico feminista.

Global Public Health-An International Journal for Research, Policy and Practice

A revista de acesso aberto publica pesquisas em saúde pública, incluindo os aspectos sociais e culturais das questões globais de saúde. Com foco global e multidisciplinar, enfatiza questões de saúde global com especial preocupação em entender países pobres e ricos em recursos, incluindo os desafios de saúde pública que enfrentam como parte de um sistema único, interativo e global.Entre as seções disponíveis inclue a abordagem sobre política e prática internacional de saúde, incluindo justiça social, direitos humanos e saúde.

Health and Human Rights Journal

A revista de acesso aberto reúne diversas publicações sobre saúde e direitos humanos desde os anos 1990. As edições enfatizam fundamentos conceituais dos direitos humanos na saúde e os desafios do discurso dos direitos, bem como procura dar voz ao ativismo acadêmico em prol dos direitos humanos. As edições são dedicadas à práxis acadêmica que se propõe avançar a saúde como um direito humano fundamental e à justiça social.

 

O’Neill Institute for National and Global Health Law at Georgetown University

Este Centro de Direito da Universidade de Georgetown, em Washington DC, desenvolve atividades relacionadas ao direito público e privado na análise de políticas de saúde. Reúne pesquisadores e recursos da Escola de Enfermagem e Estudos de Saúde, Faculdade de Medicina, Escola de Políticas Públicas McCourt e Instituto de Ética Kennedy. Possui um Banco de Dados Global de Saúde e Direitos Humanos on-line gratuito de leis de todo o mundo relacionadas à saúde e aos direitos humanos interativo e indexado jurisprudência, constituições nacionais e instrumentos internacionais. O banco é desenvolvido com a colaboração de uma rede mundial de parceiros - incluindo ONGs, acadêmicos e pesquisadores particulares.  https://www.globalhealthrights.org/#gsc.tab=0

 

Program on Global Health & Human Rights

USC Institute on Inequalities in Global Health of University of Southern California

O Programa de Saúde Global e Direitos Humanos (GHHR), um componente integrante do Instituto de Desigualdades em Saúde Global da USC, está na vanguarda da expansão da pesquisa no campo da saúde e dos direitos humanos e é líder no desenvolvimento de ferramentas para análise, intervenção programática, monitoramento e avaliação. O trabalho do GHHR é documentar exemplos de como as abordagens à saúde baseadas nos direitos humanos fazem uma diferença positiva maior na vida de indivíduos e populações em várias áreas, incluindo HIV / AIDS, saúde sexual e reprodutiva, saúde da criança e do adolescente e fortalecimento dos sistemas de saúde. O GHHR enfatiza as implicações conceituais, metodológicas, políticas e práticas de vincular a saúde aos direitos humanos, com atenção especial às mulheres, crianças, questões de gênero e populações vulneráveis.

LINKS NACIONAIS

Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS

A ABIA atua no enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS a partir da perspectiva dos direitos humanos, com base nos princípios da solidariedade, da justiça social e da democracia. Atua, atualmente, enquanto Observatório Nacional de Políticas de AIDS, propondo-se a ser um observatório crítico dos determinantes sociais da epidemia de HIV/AIDS e das repsostas políticas e mobilizações coletivas no contexo nacional e internacional.

Centro de Promoção da Saúde

O Centro de Promoção da Saúde (Cedaps), organização atuante desde 1993 no Rio de Janeiro, busca promover a plena participação de comunidades populares nos processos de desenvolvimento e o aprimoramento de políticas públicas que atuam nestes territórios. Na página, há detalhes das suas frentes de atuação e maiores informações sobre a metodologia Construção Compartilhada de Soluções em Saúde

Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

O CLAM tem como finalidade principal produzir, organizar e difundir conhecimentos sobre sexualidade na perspectiva dos direitos humanos. Busca contribuir para a diminuição das desigualdades de gênero e para a luta contra a discriminação das minorias sexuais na região.

Centro de Estudos e Pesquisa de Direito Sanitário

Associação sem fins lucrativos, criada em 1988 por um grupo de professores, pesquisadores e profissionais das áreas da saúde e do Direito, o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) tem como objetivo desenvolver e divulgar um novo campo do conhecimento científico: o direito sanitário. O CEPEDISA integra o Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP). Possui um amplo acervo bibliográfico e de atividades.

 

Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação

A CEPIA é uma organização não governamental que executa projetos voltados à ampliação e efetivação dos direitos humanos e o fortalecimento da cidadania entre grupos historicamente excluídos, no Brasil.

Núcleo de Estudos para a Prevenção da AIDS

O Núcleo de Estudos para a Prevenção da AIDS (NEPAIDS) congrega pesquisadores, professores, alunos de graduação e pós, servidores públicos e de ONG’s para analisar as tendências da epidemia e produzir pesquisas e tecnologias inovadoras de prevenção da infecção pelo HIV ou do adoecimento pela aids.

 

Observatório de Favelas

O Observatório de Favelas busca ampliar o repertório de representações das favelas e o nível de democratização da comunicação. Por meio do seu conjunto de ações, constrói propostas para elaboração de políticas públicas e iniciativas educacionais.

 

Série SUS

Facebook

A Série SUS foi criada em 2015 com objetivo de conversar com a população sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia veio da necessidade de tentar discutir o SUS para além de seus problemas e do que a imprensa tradicional já costumava falar. O seu canal no youtube possuem vídeos com linguagem simples e que ressaltam aspectos positivos do SUS.

CONTATOS ÚTEIS

Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS)
R. da Assembléia, 77-A - Centro | (21) 2229-6738
Aberta de segundas às sextas, das 10 às 15 horas
Observação: importante lembrar que este serviço só atende moradores do município de Rio de Janeiro. Se você mora em outro município do estado do RJ,você deve buscar diretamente a Defensoria Pública para apoio jurídico.

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ)
Av. Mal. Câmara, 314 - Centro
Atendimento ao cidadão: 129 | Sede: (21) 2332-6224
Atendimento: http://www.defensoria.rj.def.br/Cidadao/Atendimento-On-line
Se você mora fora do Município do Rio de Janeiro, procure o serviço mais próximo ligando no 129 ou em: http://www.defensoria.rj.def.br/Cidadao/Enderecos-para-Atendimento
Em CASOS URGENTES no período noturno e aos finais de semana e feriados, escreva para dpplantao@defensoria.rj.def.br ou ligue para o 129 ou para algum dos telefones complementares listados nos sites acima

Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro 
Av. Presidente Vargas, 62 - Centro
Aberta de segundas às sextas, das 08:30 às 14:30 horas
Atendimento: https://www.dpu.def.br/endereco-rio-de-janeiro
cac.rj@dpu.def.br | plantao.rj@dpu.def.br (em feriados e finais de semana)
(21) 2460-5073 / 2460-5000
Consulta de telefones específicos atualizados, bem como informações sobre sedes da DPU em outros municípios do estado do RJ em: https://www.dpu.def.br/endereco-rio-de-janeiro

Disque-remédio do Município do Rio de Janeiro/RJ
(21) 2599-4760

Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (RIOFARMES)
R. Júlio do Carmo, 175 - Cidade Nova (ao lado do metrô Praça Onze)
(21) 2333-3998 / 2333-3896 / 2332-8568 / 2332-8569 / 96900-6162 /

96943-0300 / 97983-3535 / 98235-5121
Atendimento: 2ª às 6ª das 08 às 17 horas

 

CONSELHOS DE SAÚDE

Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
R. México, 128, 5º andar - Centro | (21) 2333-3731 / 2333-3715 | http://www.conselhodesaude.rj.gov.br/


Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
R. Afonso Cavalcanti, 455, bloco 1, sala 624 - Cidade Nova | (21) 2293-0341 / 2976-2269 | comsaude@rio.rj.gov.br | http://www.rio.rj.gov.br/web/sms/conselho-municipal-de-saude

 

Conselho Distrital de Saúde AP 1.0
R. Evaristo da Veiga, 16 , 2º andar - Centro | (21) 2224-7689 | codsap1.0@bol.com.br

 

Conselho Distrital de Saúde AP 2.1
R. General Severiano, 91 - Botafogo | (21) 2295-2295 ramal 262 | conselhodistritalsaudeap2.1@gmail.com

 

Conselho Distrital de Saúde AP 2.2
R. Conde de Bonfim, 764 - Tijuca | (21) 2288-1397 | codsap22@gmail.com

 

Conselho Distrital de Saúde AP 3.1
R. São Godofredo, 51, sala 7 - Penha | (21) 2260-0294 | condisaudeap31@hotmail.com

 

Conselho Distrital de Saúde AP 3.2
R. Ana Barbosa, 21 - Méier | (21) 3111-6715 / 2592-2121 ramal 234 | cdsap3.2@hotmail.com

 

Conselho Distrital de Saúde AP 3.3
R. Juriti, s/n, Auditório Chiquinho do CMS Alice Tibiriçá - Irajá | (21) 3111-2059 / 3111-2099 | cdscap3.3@rio.rj.gov.br

 

Conselho Distrital de Saúde AP 4.0
Av. Ayrton Senna, 2001, bloco C - Barra da Tijuca | (21) 3335-0760 | cds.ap5.1@gmail.com

 

Conselho Distrital de Saúde AP 5.1
Praça Cecília Pedro, 60, CMS Waldyr Franco - Bangu | (21) 3335-0760 | cds.ap5.1@gmail.com

 

Conselho Distrital de Saúde AP 5.2
Praça Major Vieira de Melo, s/n, Policlínica Carlos Alberto - Comari | (21) 3403-0502 | conselhosaude.ap52@gmail.com

 

Conselho Distrital de Saúde AP 5.3
R. Senador Câmara, 372, Praça da Superintendência - Santa Cruz | (21) 3158-6137 / 3157-5592 | cods.5iii@hotmail.com

OUVIDORIAS

Ouvidoria da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/RJ
1746 | https://www.1746.rio/


Listagem de ouvidorias dos hospitais municipais e das coordenadorias distritais do Rio de Janeiro/RJ
https://www.rio.rj.gov.br/web/sms/ouvidoria

 

Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde do RJ

0800 025 5525
 

Listagem de ouvidorias dos hospitais estaduais
https://www.saude.rj.gov.br/ouvidoria/participe/2019/02/ouvidorias-hospitalares

 

Ouvidoria-Geral do SUS
136

 

Listagem de ouvidorias dos hospitais federais
https://ouvidorias.gov.br/cidadao/lista-de-ouvidorias/hospitais

 

Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
0800 282 2279 | http://www.defensoria.rj.def.br/Cidadao/Ouvidoria-Fale-conosco

 

Ouvidoria da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro
ouvidoria.rj@dpu.def.br | https://www.dpu.def.br/fale-conosco

 

Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional RJ (OABRJ)
Av. Marechal Câmara, 150 - Centro | (21) 2730-6525 / 2272-6150 | atendimento@oabrj.org.br