Docente Responsável: Miriam Ventura da Silva (Professora Associada do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - IESC /UFRJ)
Contato: direitoshumanosiescufrj@gmail.com
Organizações parceiras: CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), CEDAPS (Centro de Promoção da Saúde) e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Coordenadoria da Tutela Coletiva em Saúde - COSAU/DPE-RJ .
Carga horária: 30h sincrônicas.
Datas e horário das atividades sincrônicas: 10/10, 17/10, 24/10, 07/11, 14/11, 21/11, 28/11, 05/12 e 12/12/2023 (terças-feiras), das 17:30h às 20:30h.
Realização e participação: A realização será remota e o curso é integralmente gratuito. Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados, esclarecemos que o LIDHS e demais organizações parceiras poderão divulgar no canal do YouTube e nos seus sites a transmissão das aulas e discussões realizadas na sala de conferência. Deste modo, a decisão de participação nas atividades pressupõe expressa concordância a respeito da divulgação pelos organizadores do curso do material produzido. É vedado aos participantes a veiculação e/ou reprodução das atividades sem a autorização expressa dos organizadores do curso, e o uso indevido implicará nas sanções previstas nas leis brasileiras.
Ementa: DIREITOS HUMANOS E SAÚDE. DIREITO HUMANO À SAÚDE: CONTEÚDO, ESTRUTURA, SUJEITOS E SISTEMAS DE GARANTIA. ADVOCACY EM DIREITOS HUMANOS NA SAÚDE. CONSTRUÇÃO DOS DH E MOBILIZAÇÃO SOCIAL. APLICAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NAS PRÁTICAS PROFISSIONAIS.
Objetivos: Oferecer subsídios conceituais e metodológicos para a reflexão dos Direitos Humanos (DH) e seus nexos com a Saúde Global, com ênfase na pandemia COVID-19. Apresentar a construção histórica e social da saúde e dos DH como campos de atuação. Apresentar os principais elementos constitutivos dos DH, suas fontes, sujeitos e mecanismos de garantia. Discutir sobre os desafios e as possibilidades de aplicação dos DH na Saúde na atuação de diferentes atores sociais e práticas profissionais, em perspectiva interdisciplinar. Subsidiar a formulação de projetos de Advocacy em DH na saúde.
Público-alvo: Profissionais de saúde pública, jurídicos e de áreas sociais, educação e afins que atuem em órgãos públicos e organizações não-governamentais no âmbito da saúde e/ou dos DH; estudantes universitários, preferencialmente em fase de estágio profissional e justificado o interesse no tema.
Metodologia: No primeiro momento, das 17h30 às 18:45h, serão realizadas mesas de debate e aulas com convidados na sala de conferência virtual; das 19h às 20h30 serão realizadas atividades práticas coletivas em salas de aula virtuais com até 20 participantes e estudos dirigidos. Em perspectiva interdisciplinar e interprofissional, serão utilizados referenciais éticos, políticos, sociológicos, jurídicos e da saúde coletiva, enfatizando-se os processos sociais, econômicos, culturais, políticos e jurídicos que se formam os DH e se inter-relacionam com a saúde nos contextos local e mundial. Também serão abordados o papel dos governos e da sociedade civil na construção e enfrentamento dos desafios nos DH & Saúde; os principais instrumentos e estratégias de promoção, garantia e responsabilização estatal na efetivação dos DH à saúde, a partir da discussão de temas atuais relacionados à promoção e recuperação da saúde, prevenção a doenças; ao acesso à saúde e à justiça; aos direitos reprodutivos e sexuais; à saúde de grupos vulneráveis em perspectiva interseccional, e outros temas atuais. O curso se dividirá em três eixos: 1 - Direitos Humanos e Saúde: Perspectivas históricas e críticas; 2 - Direito Humano à Saúde: conteúdo, estrutura, sujeitos, sistemas de garantia; 3 - Direitos Humanos e Advocacy em Saúde.
Avaliação: A avaliação dos alunos será realizada a partir da frequência mínima de 75% nas aulas, da postagem regular de atividades obrigatórias estabelecidas que inclui o desenvolvimento de um plano de ação de advocacy em direitos humanos na saúde em grupo.
Vagas: Serão disponibilizadas 80 vagas no total para a realização do curso, distribuídas da seguinte forma:
20 (vinte) para profissionais do SUS, sendo 10 (dez) para aqueles que atuem nos municípios, 5 (cinco) no âmbito estadual e 5 (cinco) no âmbito federal;
15 (dez) para defensoras/es, servidoras/es, residentes e estagiárias/os das Defensorias Públicas;
15 (dez) para profissionais de outros órgãos públicos interessados, priorizando-se aqueles que possuam inserção no campo jurídico, social e da educação;
20 (vinte) para profissionais de organizações não governamentais;
10 (dez) para estudantes universitários, preferencialmente, de instituições públicas.
Requisitos: Formação de nível superior completo ou universitários em fase de estágio profissional, ou no último ano do curso, interessados no tema, preferencialmente de universidades públicas.
Seleção: As vagas não preenchidas por uma categoria serão preenchidas por outra na ordem de inscrição. Se o número de inscritos for maior que o número de vagas, serão priorizados os candidatos que se encontram em atividade profissional; em seguida, serão distribuídas de forma a favorecer uma maior diversidade de participantes por categoria e territorial, limitando-se o número de candidatos de um mesmo órgão ou instituição. Para serem selecionados, os candidatos deverão enviar todas as informações solicitadas corretamente. Via preenchimento de formulário eletrônico de 04/09/2023 a 11/09/2023 (Clique aqui).
Resultado: Os inscritos receberão confirmação da inscrição até o dia 19/09/2023 por e-mail registrado no ato da inscrição, e deverão confirmar seu interesse em participar até o dia 23/09/2023.
Certificação: O curso será certificado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva.