O Laboratório Interdisciplinar de Direitos Humanos e Saúde – LIDHS, criado em 2016, integra o Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tem como propósito desenvolver pesquisas, ampliar e aprofundar a reflexão crítica sobre os diferentes usos e aportes teóricos e metodológicos dos Direitos Humanos na Saúde Coletiva, bem como, fomentar a mobilização social e institucional buscando propiciar práticas sociais que tenham como referência os direitos humanos. O LIDHS desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão articuladas e organizadas a partir de três linhas: Direito à Saúde e à Justiça, Educação e Cuidado em Saúde, Saúde Global e Direitos Humanos. Participam do LIDHS professores e pesquisadores, técnicos, estudantes de pós-graduação e graduação da UFRJ de diferentes áreas, e membros externos de outras instituições e organizações da sociedade civil.
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No Brasil, o direito à saúde é à justiça são garantidos pela Constituição Federal como direitos humanos. O jeito de exercê-los é conhecendo melhor esses direitos, o funcionamento dos sistemas de saúde e de justiça, como e a quem recorrer quando nossos direitos são descumpridos. Esta publicação nasce da pesquisa “Judicialização, acesso à saúde e à justiça: um estudo sobre itinerários terapêuticos e litígios de saúde no município do Rio de Janeiro”, iniciado no ano de 2017, com financiamento do CNPq. Foi desenvolvida na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CLRS) do município do Rio de Janeiro/RJ e analisou os caminhos percorridos pelos cidadãos que recorrem a este serviço. A pesquisa buscou responder à indagação de como a garantia do acesso à justiça pode favorecer o direito à saúde. Aqui apresentamos os principais resultados do nosso trabalho em linguagem simples e acessível à população em geral, com a preocupação de fornecer informações importantes sobre o direito à saúde, o SUS e a CRLS e apontar outras referências que podem auxiliar o leitor na busca da garantia de seus direitos, melhoria e fortalecimento das políticas públicas de saúde e justiça.
Diante da magnitude e rapidez da pandemia provocada pelo novo agente COVID-19, os profissionais de saúde mal puderam se apropriar das poucas informações sobre a doença e já precisaram assumir a linha de frente do cuidado às pessoas afetadas. Além disso, lidam com a escassez de equipamentos para esse cuidado e de biossegurança, com a necessidade/obrigatoriedade de ampliarem os turnos de trabalho, e o convívio cotidiano de adoecimento e morte, incluindo colegas de trabalho. Ao lado das manifestações públicas de reconhecimento pelo seu trabalho, os profissionais de saúde - diante das vulnerabilidades pessoais e do sistema para desenvolverem suas atividades experienciam temores, angústias, revoltas, mas também têm ideias e propostas. Esta publicação é fruto do Projeto de Extensão “Uma imagem, uma mensagem... expressões de profissionais de saúde no contexto da COVID-19” desenvolvido entre 2020 e 2021. Buscamos aqui compartilhar com os trabalhadores da saúde e com a comunidade acadêmica as narrativas produzidas durante este agir extensionista. Entendemos que olhar para o vivido pode nos ajudar a compreender tanto os desafios experienciados pelos trabalhadores quanto as reconstruções possíveis de si e das práticas de saúde, bem como pode nos gerar aprendizados sobre o cotidiano extensionista em períodos de distanciamento físico, quando o ambiente virtual se torna um imperativo sanitário.
Boas leituras!
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